As empresas que lidam com poeira combustível têm de cumprir com os regulamentos de segurança no local de trabalho e com a legislação que previne os riscos associados a poeira combustível. Nos Estados Unidos a Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) desenvolveu padrões federais para segurança no local de trabalho. Na União Europeia, as diretivas ATEX foram adotadas com o objetivo de proteger os funcionários e os equipamentos em locais de trabalho com atmosfera explosiva.

Regulamentos da OSHA para poeira combustível

A OSHA impõe certos padrões federais obrigatórios sobre poeira combustível, relativos a precauções de segurança no local de trabalho, bem como questões relacionadas com a manipulação de materiais. Alguns estados e territórios dos EUA adotaram os seus próprios Planos Estaduais aprovados pela OSHA; padrões e programas de fiscalização que devem ser pelo menos tão eficazes quanto os da OSHA. As empresas e organizações que não cumprem com regulamentos da OSHA bem documentados expõem os seus funcionários a riscos de segurança. As violações desses regulamentos também podem resultar em multas significativas.

 

Também a NFPA criou padrões que fornecem orientações sobre os riscos e regulamentos de poeira combustível

A National Fire Protection Association (NFPA) desenvolveu padrões sobre os fundamentos da poeira combustível. Estas não são regulamentações, mas representam as principais diretrizes científicas e de especialistas sobre medidas de mitigação e riscos relacionados com poeira combustível. Os padrões da NFPA fornecem recomendações úteis para a segurança do trabalhador e do local de trabalho e devem ser observados por empresas que lidam com poeira combustível. Regulamentações federais e estaduais de poeira combustível, como as da OSHA, muitas vezes são baseadas na orientação das recomendações da NFPA.

 

Os regulamentos da ATEX tratam da segurança do trabalho e equipamentos na UE

As diretivas ATEX estipulam que as empresas e organizações que operam nos estados membros da União Europeia devem cumprir a Diretiva de Equipamentos ATEX 2014/34 / EU e a Diretiva de Local de Trabalho ATEX 99/92 / EC. Essas diretrizes regulam os locais de trabalho com atmosferas potencialmente explosivas, mais especificamente: equipamentos e sistemas de proteção, segurança e saúde dos trabalhadores, respetivamente.

 

Uma atmosfera explosiva no local de trabalho é aquela em que existe uma mistura de substâncias perigosas no ar. Podem ser diferentes formas de poeiras, gases, névoas ou vapores que, quando inflamados, podem entrar em combustão e deflagrar por toda a instalação. Uma explosão de poeira combustível é um exemplo perfeito disto. Nem a poeira nem a explosão podem ser completamente evitadas. No entanto, as diretivas ATEX obrigam as empresas a investir em soluções de segurança no local de trabalho que reduzem os riscos apresentados por poeira combustível e explosões de poeira.

 

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